Documentos e Legislação

Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027.

Encontra-se em consulta pública a proposta de revisão das Aprendizagens Essenciais do ensino básico e do ensino secundário.

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de
2026/2027.

Documento disponível para consulta.

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.

Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão da Mudança e designação da docente Carla Isabel Moreira Alves de Barros como chefe de equipa.

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4745-B/2026, de 10 de abril, que estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa.

Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.

Criação da equipa multidisciplinar do PISA for Schools e designação da docente Marta Susana Pereira Procópio como chefe de equipa.

Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 2.º grau do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. 

Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. 

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março. 

Declara a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares. 

Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º grau do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

Designa o presidente e os restantes membros do Júri Nacional de Exames.

Aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.

Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o vogal do conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P

Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.

Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.

Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, os membros do conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.

Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.v