Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de
2026/2027.
Anexo IV da Circular n.º 1/EduQA/2026. Critérios de ordenamento aplicáveis aos Cursos Profissionais, para o ano de 2026-2027
Publicado em 23 de Abr 2026
A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, estabelece a avaliação e a certificação dos manuais escolares, com o objetivo de garantir a sua qualidade científica e pedagógica, a conformidade com os documentos curriculares de referência em vigor das respetivas disciplinas e a sua adequação como instrumento de apoio ao ensino […]
Formação Geral Português | 10.º Ano | 11.º Ano | 12.º Ano Filosofia | 10.º Ano | 11.º Ano Inglês Continuação | 10.º Ano | 11.º Ano Alemão Iniciação | 10.º Ano | 11.º Ano Alemão Continuação | 10.º Ano | 11.º Ano Espanhol Iniciação | 10.º Ano | 11.º Ano Espanhol Continuação | 10.º Ano | 11.º Ano Francês Iniciação | 10.º Ano | 11.º Ano Francês Continuação | 10.º Ano | 11.º Ano Educação Física | 10.º Ano | 11.º Ano | 12.º Ano | Anexo 4 Português Língua […]
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
