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Qualidade da Educação. Inovação no currículo e na avaliação.
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) é o organismo público responsável pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens, apoiando escolas e docentes na melhoria contínua da qualidade do sistema educativo.
Organismos Anteriores
Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:
O que mudou
O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.
Documentos e Legislação
Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização e funcionamento do EduQA, I.P., entre outros.
Avisos e Notícias
Programação do Plano Nacional de Leitura na Feira do Livro de Lisboa 2026
O Plano Nacional de Leitura marca presença, pelo quarto ano consecutivo, na Feira do Livro de Lisboa 2026, com uma programação dirigida a leitores de todas as idades. Na Praça Azul, às quintas‑feiras, o Consultório de Leitura retoma o atendimento, oferecendo sugestões personalizadas. Às sextas‑feiras, as mesas‑redondas proporcionam debates e encontros dedicados ao prazer de […]
Convite público à manifestação de interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, I.P.
Para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Orgânica do EduQA, I.P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e ao abrigo da alínea a) do artigo 13.º, o Conselho Geral convida personalidades cujo perfil obedeça ao disposto no n.º 1 do artigo 7.º do mesmo diploma, a manifestar […]