Concurso Público – CPI/01/EduQA/2026

Tendo em consideração a necessidade de implementar processos rigorosos de validação da qualidade dos resultados dos exames nacionais do ensino secundário, a bem da transparência e da equidade entre todos os alunos, o JNE/EduQA procedeu a processos de validação complementares num conjunto limitado de provas, cerca de 1400 provas a nível nacional, de entre o total de 290.351 provas, a fim de se assegurar que os resultados a apresentar em pauta tinham a consistência necessária.

Encontra-se em consulta pública o projeto de diploma que procede à segunda alteração do regime jurídico da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) dá a conhecer atividades dinamizadas, ao longo do ano letivo de 2025/26, por Escolas/Agrupamentos de escolas da Rede Nacional de Clubes Europeus.