O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.
Enquadramento do procedimento de acreditação
Publicado em 17 de Abr 2026
O Grupo de Trabalho do quadro estratégico do Espaço Europeu da educação, dedicado à Educação de Infância, no qual Portugal participou através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, publicou o seu Relatório de Atividades 2024/2025.
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA), convida a comunidade educativa a participar no webinar a decorrer no dia 21 de maio, entre as 17:00h e as 18:30h, onde serão apresentados os resultados da mais recente edição do Selo Escola Saudável. Antecipando o dia 28 de maio, Dia Internacional do Brincar, data em […]
Decorreu, no passado dia 21 de maio, online, um webinar de divulgação dos resultados da edição mais recente do Selo Escola Saudável. Na edição deste ano houve um número recorde de candidaturas e foram reconhecidas 205 Unidades Orgânicas com o nível avançado, 253 com o nível intermédio e 18 com o nível iniciação. Estes resultados […]
