O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.
Enquadramento do procedimento de acreditação
Publicado em 17 de Abr 2026
“Trabalhar o Referencial de Educação Financeira e os Cadernos de Educação Financeira como contributo para a sua divulgação e implementação em contexto escolar” é o título da ação de formação que decorrerá nos meses de outubro, novembro e dezembro e que se destina a educadores de infância e a docentes dos ensinos básico e secundário.
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA), convida a comunidade educativa a participar no webinar a decorrer no dia 21 de maio, entre as 17:00h e as 18:30h, onde serão apresentados os resultados da mais recente edição do Selo Escola Saudável. Antecipando o dia 28 de maio, Dia Internacional do Brincar, data em […]
No dia 26 de junho, no Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, realiza-se o evento de encerramento do projeto multinacional (Bulgária e Portugal) “Melhorar a qualidade da educação e dos cuidados na primeira infância através do reforço da governação, da monitorização e da avaliação”, com possibilidade de participação online.
