O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.
Enquadramento do procedimento de acreditação
Publicado em 17 de Abr 2026
Este guião destina-se aos diretores de escola e aos elementos por eles destacados, descrevendo os passos necessários para disponibilizar aos alunos, através da aplicação Centro de Monitorização de Exames, uma cópia em PDF da prova de exame realizada, na sequência de um pedido consulta de prova ou envio direto para o Aluno / Encarregado de Educação por iniciativa da Direção da escola.
Conteúdos educativos digitais para apoiar o estudo autónomo de alunos do ensino secundário Num mundo marcado por alterações climáticas, problemas ambientais e avanços biotecnológicos, compreender Biologia e Geologia é estar preparado para intervir de forma consciente e responsável. Os Roteiros de Guiões de Trabalho Autónomo desta disciplina foram concebidos para apoiar os alunos na consolidação […]
O EduQA, I.P., entidade portuguesa acreditada pela OCDE para a implementação do PISA for Schools, apoiou tecnicamente o Ministério da Educação de Cabo Verde na aplicação desta avaliação internacional em todas as escolas secundárias cabo-verdianas.
