O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.
Enquadramento do procedimento de acreditação
Publicado em 17 de Abr 2026
Este guião destina-se aos diretores de escola e aos elementos por eles destacados, descrevendo os passos necessários para disponibilizar aos alunos, através da aplicação Centro de Monitorização de Exames, uma cópia em PDF da prova de exame realizada, na sequência de um pedido consulta de prova ou envio direto para o Aluno / Encarregado de Educação por iniciativa da Direção da escola.
Estão abertas, até 8 de junho, as candidaturas aos projetos 10 Minutos a Ler e Clubes de Leitura, no âmbito do Plano Nacional de Leitura (PNL), para o ano letivo de 2026–2027. Estes dois projetos são autónomos e têm como objetivo promover a leitura por prazer, tendo em conta os interesses e os níveis […]
Encontra-se em consulta pública a proposta de revisão das Aprendizagens Essenciais do ensino básico e do ensino secundário. Este processo resulta do trabalho desenvolvido ao longo de 2025, com a participação de associações profissionais, sociedades científicas e peritos, sendo agora disponibilizado pelo EduQA para auscultação dos interessados. A revisão tem como objetivo reforçar a clareza, […]
