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Logotipo EduQA

Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

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    Qualidade da Educação. Inovação no currículo e na avaliação.

    O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) é o organismo público responsável pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens, apoiando escolas e docentes na melhoria contínua da qualidade do sistema educativo.

ATUALIDADE

Avisos e Notícias

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01 Ago 2026

Resposta ao parecer apresentado pela APPFQ – Associação Portuguesa de Professores de Física e de Química

Resposta ao parecer da APPFQ sobre o item 5.2 do exame nacional de Física e Química A (715), da 2.ª fase

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31 Jul 2026

Centros Qualifica: Atribuição de Crédito Horário 2026/2027

Dando cumprimento ao disposto no Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto, na sua redação atual, para o ano escolar 2026/2027, o EduQA, I. P. disponibiliza as Circulares nº 2/2026 e nº 3/2026, ambas de 28 de julho, relativas à atribuição de crédito horário, respetivamente, a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotores de Centro Qualifica e a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas parceiros de Centros Qualifica.

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21 Jul 2026

Exames Nacionais 2026 | 2.ª fase: divulgação de enunciados e critérios de classificação

Consulte aqui os enunciados e critérios de classificação das provas realizadas na 2.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026.

Chart showing the transition of the five entities to EduQA
Sobre

O que mudou

O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.

Organismos Anteriores

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Logo do Instituto de avaliação Educativa

IAVE, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela avaliação externa das aprendizagens, provas e exames nacionais.

Logo da Direção-geral da Educação

DGE

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Organismo responsável pelo desenvolvimento curricular, pedagógico e pela inovação educativa.

LOGO ANQEP 300-199

ANQEP, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela qualificação de jovens e adultos, no âmbito dos cursos de dupla certificação.

Logo do Plano Nacional de Leitura

Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.

RBE-300-199-transp

Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.