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Qualidade da Educação. Inovação no currículo e na avaliação.
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) é o organismo público responsável pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens, apoiando escolas e docentes na melhoria contínua da qualidade do sistema educativo.
Organismos Anteriores
Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:
O que mudou
O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.
Documentos e Legislação
Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização e funcionamento do EduQA, I.P., entre outros.
Avisos e Notícias
Consulta pública | Revisão das Aprendizagens Essenciais
Encontra-se em consulta pública a proposta de revisão das Aprendizagens Essenciais do ensino básico e do ensino secundário. Este processo resulta do trabalho desenvolvido ao longo de 2025, com a participação de associações profissionais, sociedades científicas e peritos, sendo agora disponibilizado pelo EduQA para auscultação dos interessados. A revisão tem como objetivo reforçar a clareza, […]
Abertura de inscrições para Ações de Formação
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA), informa que, no âmbito dos Programas PESSOAS 2030 e ALGARVE 2030, na área da avaliação externa das aprendizagens, estão abertas inscrições para as seguintes ações de formação continua de professores: Ações de formação: Avaliar para aprender: a classificação das provas de avaliação externa do 1.º […]
Conselho Geral do EduQA inicia atividade e elege presidente
O Conselho Geral do EduQA, I. P. realizou a sua primeira reunião no dia 23 de março, no EduQA Rio, marcando o arranque da atividade deste órgão com um papel central na orientação estratégica do instituto. Os membros do Conselho Geral, designados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026, de 26 de fevereiro, participaram […]