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Qualidade da Educação. Inovação no currículo e na avaliação.
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) é o organismo público responsável pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens, apoiando escolas e docentes na melhoria contínua da qualidade do sistema educativo.
Organismos Anteriores
Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:
O que mudou
O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.
Documentos e Legislação
Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização e funcionamento do EduQA, I.P., entre outros.
Avisos e Notícias
Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P.
Convite público à manifestação de interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, I.P. Para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Orgânica do EduQA, I.P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e ao abrigo da alínea a) do artigo 13.º, o Conselho Geral convida […]
Dossiê de Preparação para Exames Nacionais 2026
Conteúdos educativos digitais de preparação para exames nacionais de alunos do ensino secundário Já está disponível para download gratuito o Dossiê de Preparação para os Exames Nacionais 2026. Este dossiê inclui dezenas de links de acesso a Cadernos e Roteiros Temáticos, organizados por ano e disciplina, que integram guiões de trabalho autónomo (GTA), recursos interativos, […]
Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares
O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive. Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto […]