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Logotipo EduQA

Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

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    Qualidade da Educação. Inovação no currículo e na avaliação.

    O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) é o organismo público responsável pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens, apoiando escolas e docentes na melhoria contínua da qualidade do sistema educativo.

Organismos Anteriores

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Logo do Instituto de avaliação Educativa

IAVE, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela avaliação externa das aprendizagens, provas e exames nacionais.

Logo da Direção-geral da Educação

DGE

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Organismo responsável pelo desenvolvimento curricular, pedagógico e pela inovação educativa.

LOGO ANQEP 300-199

ANQEP, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela qualificação de jovens e adultos, no âmbito dos cursos de dupla certificação.

Logo do Plano Nacional de Leitura

Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.

RBE-300-199-transp

Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.

Chart showing the transition of the five entities to EduQA
Sobre

O que mudou

O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.

Documentos e Legislação

Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização
e funcionamento do EduQA, I.P., entre outros.

Alargamento do prazo do Convite público à manifestação de interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, I.P.

Para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Orgânica do EduQA, IP, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e ao abrigo da alínea a) do artigo 13.º, o Conselho Geral convidou personalidades cujo perfil obedeça ao disposto no n.º 1 do artigo 7.º do mesmo diploma, a manifestar o seu interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, I.P.

NORMA 03/JNE/2026

Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames nos ensinos básico e secundário.

ATUALIDADE

Avisos e Notícias

Logo EduQA
11 Jun 2026

Alargamento do prazo do Convite público à manifestação de interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, I.P.

Para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Orgânica do EduQA, IP, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e ao abrigo da alínea a) do artigo 13.º, o Conselho Geral convidou personalidades cujo perfil obedeça ao disposto no n.º 1 do artigo 7.º do mesmo diploma, a manifestar o seu interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, I.P..

Banner Seminário Nacional Pisa for Schools
05 Jun 2026

Seminário nacional dedicado ao programa PISA for Schools

O EduQA promove, no próximo dia 8 de julho, no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha, um seminário nacional dedicado ao PISA for Schools, reunindo especialistas, escolas e decisores para debater o uso de dados na melhoria das práticas educativas.

Feira do Livro Lisboa 2026 convite PNL
21 Mai 2026

Programação do Plano Nacional de Leitura na Feira do Livro de Lisboa 2026

O Plano Nacional de Leitura marca presença, pelo quarto ano consecutivo, na Feira do Livro de Lisboa 2026, com uma programação dirigida a leitores de todas as idades. Na Praça Azul, às quintas‑feiras, o Consultório de Leitura retoma o atendimento, oferecendo sugestões personalizadas. Às sextas‑feiras, as mesas‑redondas proporcionam debates e encontros dedicados ao prazer de […]