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Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027. Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP) Anexo I. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Relação Centros Tecnológicos Especializados, Áreas de Educação e Formação e Qualificações Anexo II. da Circular […]

Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares A 19.ª candidatura, a realizar em 2026, destina-se à acreditação e renovação da acreditação de entidades, para avaliação e certificação de manuais escolares, das seguintes disciplinas e anos de escolaridade – Avisos de abertura: História — 7.º, 8.º e 9.º anos Inglês […]

A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, estabelece a avaliação e a certificação dos manuais escolares, com o objetivo de garantir a sua qualidade científica e pedagógica, a conformidade com os documentos curriculares de referência em vigor das respetivas disciplinas e a sua adequação como instrumento de apoio ao ensino […]

Enquadramento As Aprendizagens Essenciais (AE), homologadas em 2018, afirmaram-se como a referência nacional comum para aquilo que todos os alunos devem aprender ao longo da escolaridade obrigatória, assumindo um formato curricular “menos prescritivo mas mais orientativo” [1], enquadrando as aprendizagens previstas para cada disciplina ou área disciplinar do currículo no documento do Perfil dos Alunos […]

A revisão das Aprendizagens Essenciais do ensino básico e do ensino secundário resulta de um processo de trabalho desenvolvido ao longo de 2025 que integrou a análise e o contributo de especialistas em desenvolvimento curricular, peritos das disciplinas e áreas disciplinares, bem como associações científicas e profissionais de professores. O EduQA, I.P., assegura a sua […]

Formação Geral Português | 10.º Ano | 11.º Ano | 12.º Ano Filosofia | 10.º Ano | 11.º Ano Inglês Continuação | 10.º Ano | 11.º Ano Alemão Iniciação | 10.º Ano | 11.º Ano Alemão Continuação | 10.º Ano | 11.º Ano Espanhol Iniciação | 10.º Ano | 11.º Ano Espanhol Continuação | 10.º Ano | 11.º Ano Francês Iniciação | 10.º Ano | 11.º Ano Francês Continuação | 10.º Ano | 11.º Ano Educação Física | 10.º Ano | 11.º Ano | 12.º Ano | Anexo 4 Português Língua […]

Português | 1.º Ano | 2.º Ano | 3.º Ano | 4.º Ano | 5.º Ano | 6.º Ano | 7.º Ano | 8.º Ano | 9.º Ano Matemática | 1.º Ano | 2.º Ano | 3.º Ano | 4.º Ano | 5.º Ano | 6.º Ano | 7.º Ano | 8.º Ano | 9.º Ano Estudo do Meio | 1.º Ano | 2.º Ano | 3.º Ano | 4.º Ano Educação Artística – Artes Visuais | 1.º ciclo Educação Artística – Expressão Dramática/Teatro | 1.º ciclo Educação Artística – Dança | 1.º ciclo Educação Artística – Música | 1.º […]