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Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

Atualidade

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06 Out 2026

Educação de Infância

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30 Set 2026

Português Língua Não Materna (PLNM)

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28 Set 2026

Understanding Educational Inequalities through Longitudinal Data: Join the LINEup Seminar in Lisbon

De que forma os dados longitudinais podem contribuir para a compreender melhor as desigualdades educativas na Europa? Que oportunidades oferecem os conjuntos de dados existentes para a investigação comparada e que desafios continuam por superar?

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22 Set 2026

Jornadas de Psicologia e Orientação em Contexto Escolar 2026

No âmbito da formação dos psicólogos em contexto escolar, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) e o Centro Euroguidance Portugal, em colaboração com o Centro Nacional Europass, promove uma nova edição das Jornadas de Trabalho – Psicologia e Orientação em Contexto Escolar.

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22 Jul 2026

Calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026

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03 Jul 2026

Informação – Alteração ao calendário das provas de avaliação externa

Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

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11 Mai 2026

Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027

Cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário 12.º Ano de Escolaridade – Disciplina de Matemática A Cursos Profissionais Disciplina de Matemática – Módulos P5 e 6; OP7, 14, 15,16,17 e 18   Apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares: 18/05 a 12/06/2026; Registo do resultado da apreciação, seleção e adoção, no SIME-MEGA: 01/06 a 26/06/2026. Requisição on-line […]

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23 Abr 2026

Circular nº 1/EduQA/AGSE/2026

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027. Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP) Anexo I. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Relação Centros Tecnológicos Especializados, Áreas de Educação e Formação e Qualificações Anexo II. da Circular […]

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17 Abr 2026

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares – 19.ª Candidatura

Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares A 19.ª candidatura, a realizar em 2026, destina-se à acreditação e renovação da acreditação de entidades, para avaliação e certificação de manuais escolares, das seguintes disciplinas e anos de escolaridade – Avisos de abertura: História — 7.º, 8.º e 9.º anos Inglês […]