Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares
A 19.ª candidatura, a realizar em 2026, destina-se à acreditação e renovação da acreditação de entidades, para avaliação e certificação de manuais escolares, das seguintes disciplinas e anos de escolaridade – Avisos de abertura:
História — 7.º, 8.º e 9.º anos
Inglês (L.E. I) — 7.º, 8.º e 9.º anos
Matemática — 7.º, 8.º e 9.º anos
Português — 7.º, 8.º e 9.º anos
O prazo para apresentação das candidaturas decorre de 20 de abril a 8 de maio, inclusive.
Este procedimento realiza-se nos termos dos artigos 6.º e 7.º do Decreto Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, na sua redação atual, e do Documento com as Regras do Procedimento.
Informação adicional sobre o procedimento pode ser consultada em: FAQ – Perguntas Frequentes.
Para esclarecimentos complementares, poderá contactar os serviços do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) através do endereço de e-mail: acreditacaoentidades@eduqa.pt.
Publicado em 17 de Apr 2026 | Atualizado em 17 Apr 2026
