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Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

Circular nº 1/EduQA/AGSE/2026

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de
2026/2027.

Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP)

Anexo I. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Relação Centros Tecnológicos Especializados, Áreas de Educação e Formação e Qualificações

Anexo II. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Listagem das escolas com Centros Tecnológicos Especializados, por CIM/AM e por qualificações abrangidas

Anexo III. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Critérios de ordenamento aplicáveis aos Cursos de Educação e Formação, para o ano letivo de 2026-2027

Anexo IV da Circular n.º 1/EduQA/2026. Critérios de ordenamento aplicáveis aos Cursos Profissionais, para o ano de 2026-2027

Publicado em 23 de Apr 2026 | Atualizado em 24 Apr 2026

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