Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de
2026/2027.
Publicado em 23 de Apr 2026 | Atualizado em 24 Apr 2026
Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de
2026/2027.
Publicado em 23 de Apr 2026 | Atualizado em 24 Apr 2026
Enquadramento As Aprendizagens Essenciais (AE), homologadas em 2018, afirmaram-se como a referência nacional comum para aquilo que todos os alunos devem aprender ao longo da escolaridade obrigatória, assumindo um formato curricular “menos prescritivo mas mais orientativo” [1], enquadrando as aprendizagens previstas para cada disciplina ou área disciplinar do currículo no documento do Perfil dos Alunos […]
A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, estabelece a avaliação e a certificação dos manuais escolares, com o objetivo de garantir a sua qualidade científica e pedagógica, a conformidade com os documentos curriculares de referência em vigor das respetivas disciplinas e a sua adequação como instrumento de apoio ao ensino […]
Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares A 19.ª candidatura, a realizar em 2026, destina-se à acreditação e renovação da acreditação de entidades, para avaliação e certificação de manuais escolares, das seguintes disciplinas e anos de escolaridade – Avisos de abertura: História — 7.º, 8.º e 9.º anos Inglês […]