Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de
2026/2027.
Anexo IV da Circular n.º 1/EduQA/2026. Critérios de ordenamento aplicáveis aos Cursos Profissionais, para o ano de 2026-2027
Publicado em 23 de Abr 2026
Enquadramento As Aprendizagens Essenciais (AE), homologadas em 2018, afirmaram-se como a referência nacional comum para aquilo que todos os alunos devem aprender ao longo da escolaridade obrigatória, assumindo um formato curricular “menos prescritivo mas mais orientativo” [1], enquadrando as aprendizagens previstas para cada disciplina ou área disciplinar do currículo no documento do Perfil dos Alunos […]
A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, estabelece a avaliação e a certificação dos manuais escolares, com o objetivo de garantir a sua qualidade científica e pedagógica, a conformidade com os documentos curriculares de referência em vigor das respetivas disciplinas e a sua adequação como instrumento de apoio ao ensino […]
Cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário 12.º Ano de Escolaridade – Disciplina de Matemática A Cursos Profissionais Disciplina de Matemática – Módulos P5 e 6; OP7, 14, 15,16,17 e 18 Apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares: 18/05 a 12/06/2026; Registo do resultado da apreciação, seleção e adoção, no SIME-MEGA: 01/06 a 26/06/2026. Requisição on-line […]
