Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de
2026/2027.
Publicado em 23 de Abr 2026 | Atualizado em 24 Abr 2026
Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de
2026/2027.
Publicado em 23 de Abr 2026 | Atualizado em 24 Abr 2026
Cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário 12.º Ano de Escolaridade – Disciplina de Matemática A Cursos Profissionais Disciplina de Matemática – Módulos P5 e 6; OP7, 14, 15,16,17 e 18 Apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares: 18/05 a 12/06/2026; Registo do resultado da apreciação, seleção e adoção, no SIME-MEGA: 01/06 a 26/06/2026. Requisição on-line […]
Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares A 19.ª candidatura, a realizar em 2026, destina-se à acreditação e renovação da acreditação de entidades, para avaliação e certificação de manuais escolares, das seguintes disciplinas e anos de escolaridade – Avisos de abertura: História — 7.º, 8.º e 9.º anos Inglês […]
A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, estabelece a avaliação e a certificação dos manuais escolares, com o objetivo de garantir a sua qualidade científica e pedagógica, a conformidade com os documentos curriculares de referência em vigor das respetivas disciplinas e a sua adequação como instrumento de apoio ao ensino […]