O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.
Enquadramento do procedimento de acreditação
Publicado em 17 de Abr 2026
O Grupo de Trabalho do quadro estratégico do Espaço Europeu da educação, dedicado à Educação de Infância, no qual Portugal participou através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, publicou o seu Relatório de Atividades 2024/2025.
A UAARE – Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola foi distinguida, a 24 de setembro, em Maastricht, nos Países Baixos, com um Reconhecimento Especial atribuído pela EPSA – European Public Sector Awards, numa distinção que reconhece o impacto a longo prazo, a capacidade de adaptação e a sustentabilidade de políticas públicas inovadoras.
Para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Orgânica do EduQA, IP, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e ao abrigo da alínea a) do artigo 13.º, o Conselho Geral convidou personalidades cujo perfil obedeça ao disposto no n.º 1 do artigo 7.º do mesmo diploma, a manifestar o seu interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, I.P..
