O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.
Publicado em 17 de Apr 2026 | Atualizado em 17 Apr 2026
O Instituto @ECOS – Early Childhood One System organiza um Webinar sobre liderança na educação de infância. O Webinar, moderado por Géraldine Libreau, da Comissão Europeia, realiza-se no dia 16 de abril entre as 13:00 e as 14:30. Baseia-se no trabalho mais recente do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre educação de infância e […]
Encontram-se disponíveis mais cinco coletâneas de tarefas aplicadas nas turmas que, no ano letivo de 2024/2025, anteciparam a aplicação das Aprendizagens Essenciais (AE) de Matemática A e de Matemática dos Cursos Profissionais: Números Complexos – 12.º no Matemática A Probabilidade – 12.º no Matemática A Funções Exponenciais e Logarítmicas – 12.º no Matemática A Trabalhos […]
O EduQA, I.P. e o Governo cabo-verdiano assinaram, no passado dia 16 de março, um contrato de assistência técnica que visa apoiar o Ministério da Educação deste país na preparação e implementação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA for Schools). A cerimónia foi presidida pelo Ministro da Educação de Cabo Verde, Amadeu Cruz, […]
