O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.
Enquadramento do procedimento de acreditação
Publicado em 17 de Abr 2026
Para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Orgânica do EduQA, IP, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e ao abrigo da alínea a) do artigo 13.º, o Conselho Geral convidou personalidades cujo perfil obedeça ao disposto no n.º 1 do artigo 7.º do mesmo diploma, a manifestar o seu interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, I.P..
Dando cumprimento ao disposto no Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto, na sua redação atual, para o ano escolar 2026/2027, o EduQA, I. P. disponibiliza as Circulares nº 2/2026 e nº 3/2026, ambas de 28 de julho, relativas à atribuição de crédito horário, respetivamente, a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotores de Centro Qualifica e a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas parceiros de Centros Qualifica.
Na sequência de informações recentemente divulgadas sobre a digitalização das provas de avaliação externa, o EduQA considera necessário esclarecer que é falsa a informação segundo a qual a Dra. Eulália Ramos Alexandre não estaria a acompanhar este processo.
