O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.
Enquadramento do procedimento de acreditação
Publicado em 17 de Abr 2026
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA) estabeleceu uma parceria com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo para a Formação para Formadores de Professores – Criatividade e Pensamento Crítico. A vogal do Conselho Diretivo do EduQA, Anabela Serrão, participou na cerimónia de abertura.
Dando cumprimento ao disposto no Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto, na sua redação atual, para o ano escolar 2026/2027, o EduQA, I. P. disponibiliza as Circulares nº 2/2026 e nº 3/2026, ambas de 28 de julho, relativas à atribuição de crédito horário, respetivamente, a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotores de Centro Qualifica e a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas parceiros de Centros Qualifica.
Recurso educativo digital destinado à aprendizagem de português para falantes de outras línguas. Este eBook convida à descoberta da língua portuguesa através de temas atuais, culturais e significativos. Apresenta uma compilação de dez recursos didáticos dirigidos a alunos de PLNM (Português Língua Não Materna) dos níveis A2 e B1, com o objetivo de apoiar o […]
