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Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

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23 Apr 2026

Circular nº 1/EduQA/AGSE/2026

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027. Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP) Anexo I. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Relação Centros Tecnológicos Especializados, Áreas de Educação e Formação e Qualificações Anexo II. da Circular […]

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20 Apr 2026

Dossiê de Preparação para Exames Nacionais 2026

Conteúdos educativos digitais de preparação para exames nacionais de alunos do ensino secundário Já está disponível para download gratuito o Dossiê de Preparação para os Exames Nacionais 2026. Este dossiê inclui dezenas de links de acesso a Cadernos e Roteiros Temáticos, organizados por ano e disciplina, que integram guiões de trabalho autónomo (GTA), recursos interativos, […]

Candidaturas RBE 2026 Projetos apoiados
18 Apr 2026

Candidaturas RBE 2026

A Rede de Bibliotecas Escolares divulga as listas de projetos apoiados no âmbito das diferentes Candidaturas RBE 2026: (re)criar a biblioteca Ponto biblioteca Leituras… com a biblioteca Todos Juntos Podemos Ler aLer mais e melhor LER fora da escola ProLiteracias: Media e Informação com a biblioteca escolar Redes concelhias

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17 Apr 2026

Cinco coletâneas de tarefas aplicadas nas turmas piloto nas disciplinas de Matemática A e dos Cursos Profissionais e três Brochuras de apoio

Encontram-se disponíveis mais cinco coletâneas de tarefas aplicadas nas turmas que, no ano letivo de 2024/2025, anteciparam a aplicação das Aprendizagens Essenciais (AE) de Matemática A e de Matemática dos Cursos Profissionais: Números Complexos – 12.º no Matemática A Probabilidade – 12.º no Matemática A Funções Exponenciais e Logarítmicas – 12.º no Matemática A Trabalhos […]

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17 Apr 2026

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares – 19.ª Candidatura

Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares A 19.ª candidatura, a realizar em 2026, destina-se à acreditação e renovação da acreditação de entidades, para avaliação e certificação de manuais escolares, das seguintes disciplinas e anos de escolaridade – Avisos de abertura: História — 7.º, 8.º e 9.º anos Inglês […]

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17 Apr 2026

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive. Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto […]

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17 Apr 2026

Enquadramento do procedimento de acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, estabelece a avaliação e a certificação dos manuais escolares, com o objetivo de garantir a sua qualidade científica e pedagógica, a conformidade com os documentos curriculares de referência em vigor das respetivas disciplinas e a sua adequação como instrumento de apoio ao ensino […]

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15 Apr 2026

Brochura Aprender a Escrever – Desenvolver competências de escrita: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) realizou, no dia 19 de março de 2026, um Webinar de apresentação da brochura Aprender a Escrever – Desenvolver competências de escrita: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. O documento, em formato digital, encontra-se disponível para consulta e descarregamento. Aceda ao Webinar de apresentação da brochura.

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15 Apr 2026

Webinar Professionalising Leadership in ECEC: From Roles to Real Capacity

O Instituto @ECOS – Early Childhood One System organiza um Webinar sobre liderança na educação de infância. O Webinar, moderado por Géraldine Libreau, da Comissão Europeia, realiza-se no dia 16 de abril entre as 13:00 e as 14:30. Baseia-se no trabalho mais recente do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre educação de infância e […]

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13 Apr 2026

O Projeto PAR

O Projeto PAR – Para a Análise e a Utilização dos Relatórios da Avaliação Externa, iniciado pelo IAVE em 2019, tem como finalidade apoiar as escolas na análise e na utilização dos resultados da avaliação externa, promovendo uma cultura de avaliação para as aprendizagens. Ao longo de cinco edições, o Projeto PAR tem envolvido escolas […]