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Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

AEM-701×394
17 Apr 2026

Cinco coletâneas de tarefas aplicadas nas turmas piloto nas disciplinas de Matemática A e dos Cursos Profissionais e três Brochuras de apoio

Encontram-se disponíveis mais cinco coletâneas de tarefas aplicadas nas turmas que, no ano letivo de 2024/2025, anteciparam a aplicação das Aprendizagens Essenciais (AE) de Matemática A e de Matemática dos Cursos Profissionais: Números Complexos – 12.º no Matemática A Probabilidade – 12.º no Matemática A Funções Exponenciais e Logarítmicas – 12.º no Matemática A Trabalhos […]

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17 Apr 2026

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares – 19.ª Candidatura

Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares A 19.ª candidatura, a realizar em 2026, destina-se à acreditação e renovação da acreditação de entidades, para avaliação e certificação de manuais escolares, das seguintes disciplinas e anos de escolaridade – Avisos de abertura: História — 7.º, 8.º e 9.º anos Inglês […]

Acreditação de Entidades
17 Apr 2026

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive. Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto […]

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17 Apr 2026

Enquadramento do procedimento de acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, estabelece a avaliação e a certificação dos manuais escolares, com o objetivo de garantir a sua qualidade científica e pedagógica, a conformidade com os documentos curriculares de referência em vigor das respetivas disciplinas e a sua adequação como instrumento de apoio ao ensino […]

BrochuraAprenderEscrever
15 Apr 2026

Brochura Aprender a Escrever – Desenvolver competências de escrita: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) realizou, no dia 19 de março de 2026, um Webinar de apresentação da brochura Aprender a Escrever – Desenvolver competências de escrita: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. O documento, em formato digital, encontra-se disponível para consulta e descarregamento. Aceda ao Webinar de apresentação da brochura.

ECECWebinar
15 Apr 2026

Webinar Professionalising Leadership in ECEC: From Roles to Real Capacity

O Instituto @ECOS – Early Childhood One System organiza um Webinar sobre liderança na educação de infância. O Webinar, moderado por Géraldine Libreau, da Comissão Europeia, realiza-se no dia 16 de abril entre as 13:00 e as 14:30. Baseia-se no trabalho mais recente do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre educação de infância e […]

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13 Apr 2026

O Projeto PAR

O Projeto PAR – Para a Análise e a Utilização dos Relatórios da Avaliação Externa, iniciado pelo IAVE em 2019, tem como finalidade apoiar as escolas na análise e na utilização dos resultados da avaliação externa, promovendo uma cultura de avaliação para as aprendizagens. Ao longo de cinco edições, o Projeto PAR tem envolvido escolas […]

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10 Apr 2026

Abertura de inscrições para Ações de Formação

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA), informa que, no âmbito dos Programas PESSOAS 2030 e ALGARVE 2030, na área da avaliação externa das aprendizagens, estão abertas inscrições para as seguintes ações de formação continua de professores: Ações de formação: Avaliar para aprender: a classificação das provas de avaliação externa do 1.º […]

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08 Apr 2026

Conselho Geral do EduQA inicia atividade e elege presidente

O Conselho Geral do EduQA, I. P. realizou a sua primeira reunião no dia 23 de março, no EduQA Rio, marcando o arranque da atividade deste órgão com um papel central na orientação estratégica do instituto. Os membros do Conselho Geral, designados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026, de 26 de fevereiro, participaram […]

Luis Pereira dos Santos, Presidente do Conselho Diretivo do EduQA (à esquerda), e Guilherme Rocha, vogal do Conselho Diretivo do EduQA (à direita), assinam os termos de posse como representantes no CNE.
02 Apr 2026

Tomada de posse dos representantes do EduQA no CNE

Luís Pereira dos Santos e Guilherme Rocha, presidente e vogal do Conselho Diretivo do EduQA, I.P., tomaram posse como conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 24 de março. O CNE é um órgão independente com funções consultivas, ao qual compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões relativas à educação, […]