
Cinco coletâneas de tarefas aplicadas nas turmas piloto nas disciplinas de Matemática A e dos Cursos Profissionais e três Brochuras de apoio
Encontram-se disponíveis mais cinco coletâneas de tarefas aplicadas nas turmas que, no ano letivo de 2024/2025, anteciparam a aplicação das Aprendizagens Essenciais (AE) de Matemática A e de Matemática dos Cursos Profissionais: Números Complexos – 12.º no Matemática A Probabilidade – 12.º no Matemática A Funções Exponenciais e Logarítmicas – 12.º no Matemática A Trabalhos […]
Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares – 19.ª Candidatura
Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares A 19.ª candidatura, a realizar em 2026, destina-se à acreditação e renovação da acreditação de entidades, para avaliação e certificação de manuais escolares, das seguintes disciplinas e anos de escolaridade – Avisos de abertura: História — 7.º, 8.º e 9.º anos Inglês […]

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares
O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive. Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto […]
Enquadramento do procedimento de acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares
A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, estabelece a avaliação e a certificação dos manuais escolares, com o objetivo de garantir a sua qualidade científica e pedagógica, a conformidade com os documentos curriculares de referência em vigor das respetivas disciplinas e a sua adequação como instrumento de apoio ao ensino […]

Brochura Aprender a Escrever – Desenvolver competências de escrita: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) realizou, no dia 19 de março de 2026, um Webinar de apresentação da brochura Aprender a Escrever – Desenvolver competências de escrita: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. O documento, em formato digital, encontra-se disponível para consulta e descarregamento. Aceda ao Webinar de apresentação da brochura.

Webinar Professionalising Leadership in ECEC: From Roles to Real Capacity
O Instituto @ECOS – Early Childhood One System organiza um Webinar sobre liderança na educação de infância. O Webinar, moderado por Géraldine Libreau, da Comissão Europeia, realiza-se no dia 16 de abril entre as 13:00 e as 14:30. Baseia-se no trabalho mais recente do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre educação de infância e […]
O Projeto PAR
O Projeto PAR – Para a Análise e a Utilização dos Relatórios da Avaliação Externa, iniciado pelo IAVE em 2019, tem como finalidade apoiar as escolas na análise e na utilização dos resultados da avaliação externa, promovendo uma cultura de avaliação para as aprendizagens. Ao longo de cinco edições, o Projeto PAR tem envolvido escolas […]
Abertura de inscrições para Ações de Formação
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA), informa que, no âmbito dos Programas PESSOAS 2030 e ALGARVE 2030, na área da avaliação externa das aprendizagens, estão abertas inscrições para as seguintes ações de formação continua de professores: Ações de formação: Avaliar para aprender: a classificação das provas de avaliação externa do 1.º […]
Conselho Geral do EduQA inicia atividade e elege presidente
O Conselho Geral do EduQA, I. P. realizou a sua primeira reunião no dia 23 de março, no EduQA Rio, marcando o arranque da atividade deste órgão com um papel central na orientação estratégica do instituto. Os membros do Conselho Geral, designados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026, de 26 de fevereiro, participaram […]

Tomada de posse dos representantes do EduQA no CNE
Luís Pereira dos Santos e Guilherme Rocha, presidente e vogal do Conselho Diretivo do EduQA, I.P., tomaram posse como conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 24 de março. O CNE é um órgão independente com funções consultivas, ao qual compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões relativas à educação, […]