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Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

Atualidade

Notícias EduQA

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02 Jul 2026

Alteração do regime jurídico da Educação Inclusiva

Encontra-se em consulta pública o projeto de diploma que procede à segunda alteração do regime jurídico da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.

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01 Jul 2026

Manifestação de interesse para colaborar com o EduQA em regime de afetação de horas

Informa-se que o Instituto de Educação, Qualidade e avaliação, I.P. (EduQA. I.P.), pretende a colaboração de 15 (quinze) docentes em regime de afetação de horas, na dinamização e monitorização de projetos e programas educativos.

Banner dos projetos 10 Minutos a Ler e Clubes de Leitura 2026/2027
01 Jul 2026

Divulgadas as listas das escolas apoiadas nos projetos 10 Minutos a Ler e Clubes de Leitura para 2026-2027

Já se encontram disponíveis as listas das escolas apoiadas nos projetos 10 Minutos a Ler e Clubes de Leitura para o ano letivo 2026-2027. O período de candidaturas decorreu entre 8 de maio e 8 de junho de 2026.

Fotografia relativa à Conferência “Direitos Humanos e Desinformação – A educação como resposta à manipulação”
29 Jun 2026

Conferência “Direitos Humanos e Desinformação – A educação como resposta à manipulação”

A Comissão Nacional da UNESCO, em parceria com a Câmara Municipal de Loures, promoveu, no dia 19 de junho, em Loures, uma conferência intitulada “Direitos Humanos e Desinformação – A educação como resposta à manipulação”.

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27 Jun 2026

Comunicado JNE/EduQA

Na sequência do comunicado do JNE/EduQA, publicado na passada quinta-feira, 25 de junho, relativo ao processo de classificação das provas dos exames nacionais — no qual se assinalavam alguns constrangimentos no respetivo cronograma —, e considerando questões entretanto chegadas ao conhecimento dos serviços do JNE, o EduQA, através do Júri Nacional de Exames, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

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25 Jun 2026

Evento de encerramento do projeto “Melhorar a qualidade da educação e cuidados na primeira infância através do reforço da governação, monitorização e avaliação” (Bulgária e Portugal)

No dia 26 de junho, no Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, realiza-se o evento de encerramento do projeto multinacional (Bulgária e Portugal) “Melhorar a qualidade da educação e dos cuidados na primeira infância através do reforço da governação, da monitorização e da avaliação”, com possibilidade de participação online.

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25 Jun 2026

Esclarecimento sobre o processo de classificação dos Exames Nacionais

Tendo em consideração o atraso verificado no processo de classificação dos exames nacionais, vem o EduQA, através do Júri Nacional de Exames, prestar os seguintes esclarecimentos:

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19 Jun 2026

Parecer da Comissão Especializada da área de Português do Conselho Científico do EduQA sobre o item do Exame Final Nacional de Português

Consulte aqui o parecer da Comissão Especializada da área de Português do Conselho Científico do EduQA sobre o item do Exame Final Nacional de Português de 2026 (1.ª fase).

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16 Jun 2026

Exames Nacionais 2026| 1.ª fase: divulgação de enunciados e critérios de classificação

Consulte aqui os enunciados e critérios de classificação das provas realizadas no âmbito da 1.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026.