No âmbito da reorganização da Administração Pública, as atribuições anteriormente asseguradas pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), pela Direção-Geral da Educação (DGE), pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), pela Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e pelo Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares transitam para o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.).
Este processo de integração visa assegurar maior articulação entre políticas educativas, avaliação externa, desenvolvimento curricular, qualificação e promoção da leitura, reforçando a coerência e eficiência da atuação pública.
A transição está a decorrer de forma faseada e estruturada, garantindo a continuidade dos serviços prestados às escolas, docentes e restantes agentes educativos.
Durante este período, os websites das entidades anteriormente existentes poderão manter-se ativos, assegurando o acesso à informação relevante até à consolidação plena das competências no âmbito do EduQA, I.P.
O EduQA continuará a prestar informação atualizada através dos seus canais institucionais.
Publicado em 21 de Mar 2026
