Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027
Cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário 12.º Ano de Escolaridade – Disciplina de Matemática A Cursos Profissionais Disciplina de Matemática – Módulos P5 e 6; OP7, 14, 15,16,17 e 18 Apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares: 18/05 a 12/06/2026; Registo do resultado da apreciação, seleção e adoção, no SIME-MEGA: 01/06 a 26/06/2026. Requisição on-line […]
Convite público à manifestação de interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, I.P.
Para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Orgânica do EduQA, I.P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e ao abrigo da alínea a) do artigo 13.º, o Conselho Geral convida personalidades cujo perfil obedeça ao disposto no n.º 1 do artigo 7.º do mesmo diploma, a manifestar […]
Circular nº 1/EduQA/AGSE/2026
Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027. Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP) Anexo I. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Relação Centros Tecnológicos Especializados, Áreas de Educação e Formação e Qualificações Anexo II. da Circular […]
Dossiê de Preparação para Exames Nacionais 2026
Conteúdos educativos digitais de preparação para exames nacionais de alunos do ensino secundário Já está disponível para download gratuito o Dossiê de Preparação para os Exames Nacionais 2026. Este dossiê inclui dezenas de links de acesso a Cadernos e Roteiros Temáticos, organizados por ano e disciplina, que integram guiões de trabalho autónomo (GTA), recursos interativos, […]
Cinco coletâneas de tarefas aplicadas nas turmas piloto nas disciplinas de Matemática A e dos Cursos Profissionais e três Brochuras de apoio
Encontram-se disponíveis mais cinco coletâneas de tarefas aplicadas nas turmas que, no ano letivo de 2024/2025, anteciparam a aplicação das Aprendizagens Essenciais (AE) de Matemática A e de Matemática dos Cursos Profissionais: Números Complexos – 12.º no Matemática A Probabilidade – 12.º no Matemática A Funções Exponenciais e Logarítmicas – 12.º no Matemática A Trabalhos […]
Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares – 19.ª Candidatura
Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares A 19.ª candidatura, a realizar em 2026, destina-se à acreditação e renovação da acreditação de entidades, para avaliação e certificação de manuais escolares, das seguintes disciplinas e anos de escolaridade – Avisos de abertura: História — 7.º, 8.º e 9.º anos Inglês […]
Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares
O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive. Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto […]
Enquadramento do procedimento de acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares
A Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, estabelece a avaliação e a certificação dos manuais escolares, com o objetivo de garantir a sua qualidade científica e pedagógica, a conformidade com os documentos curriculares de referência em vigor das respetivas disciplinas e a sua adequação como instrumento de apoio ao ensino […]
Brochura Aprender a Escrever – Desenvolver competências de escrita: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) realizou, no dia 19 de março de 2026, um Webinar de apresentação da brochura Aprender a Escrever – Desenvolver competências de escrita: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. O documento, em formato digital, encontra-se disponível para consulta e descarregamento. Aceda ao Webinar de apresentação da brochura.