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Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares – 19.ª Candidatura

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Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares

A 19.ª candidatura, a realizar em 2026, destina-se à acreditação e renovação da acreditação de entidades, para avaliação e certificação de manuais escolares, das seguintes disciplinas e anos de escolaridade – Avisos de abertura:

História — 7.º, 8.º e 9.º anos
Inglês (L.E. I) — 7.º, 8.º e 9.º anos
Matemática — 7.º, 8.º e 9.º anos
Português — 7.º, 8.º e 9.º anos

O prazo para apresentação das candidaturas decorre de 20 de abril a 8 de maio, inclusive.
Este procedimento realiza-se nos termos dos artigos 6.º e 7.º do Decreto Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, na sua redação atual, e do Documento com as Regras do Procedimento.

Informação adicional sobre o procedimento pode ser consultada em: FAQ – Perguntas Frequentes.

Para esclarecimentos complementares, poderá contactar os serviços do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) através do endereço de e-mail: acreditacaoentidades@eduqa.pt.

Publicado em 17 de Abr 2026 | Atualizado em 17 Abr 2026

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