Resultados das Provas Finais do Ensino Básico 2026 – 1.ª fase

  A Rede de Bibliotecas Escolares divulga a lista de escolas apoiadas no âmbito da Candidatura “Imprevistos de Leitura”. Para consultar a lista, clique aqui.

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive. Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto […]

Dando cumprimento ao disposto no Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto, na sua redação atual, para o ano escolar 2026/2027, o EduQA, I. P. disponibiliza as Circulares nº 2/2026 e nº 3/2026, ambas de 28 de julho, relativas à atribuição de crédito horário, respetivamente, a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotores de Centro Qualifica e a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas parceiros de Centros Qualifica.