Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027
Cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário e Cursos Profissionais
Período de apreciação, seleção e adoção – 18 de maio a 12 de junho de 2026.
Período de registo on-line do resultado da apreciação, seleção e adoção – 1 a 26 de junho de 2026.
Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027.
O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.
