
Publicado em 19 de Jun 2026 | Atualizado em 19 Jun 2026

Publicado em 19 de Jun 2026 | Atualizado em 19 Jun 2026

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive. Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto […]
No âmbito da reorganização da Administração Pública, as atribuições anteriormente asseguradas pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), pela Direção-Geral da Educação (DGE), pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), pela Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e pelo Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares transitam para […]

Recurso educativo digital destinado à aprendizagem de português para falantes de outras línguas. Este eBook convida à descoberta da língua portuguesa através de temas atuais, culturais e significativos. Apresenta uma compilação de dez recursos didáticos dirigidos a alunos de PLNM (Português Língua Não Materna) dos níveis A2 e B1, com o objetivo de apoiar o […]