Sobre o EduQA
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA, I. P.) é um instituto público de regime especial, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia pedagógica, científica, administrativa e financeira.
Criado pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, o EduQA tem como finalidade assegurar a implementação das políticas educativas nas áreas do currículo, da pedagogia, da didática e da avaliação externa das aprendizagens, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade do sistema educativo português.
A sua atuação abrange a educação de infância, o ensino básico e secundário, incluindo o ensino artístico especializado, o ensino profissional, a educação de adultos e a educação extraescolar.
Missão
Promover a qualidade, a equidade e a melhoria contínua das aprendizagens, através da implementação e acompanhamento das políticas educativas, do apoio técnico às escolas e aos docentes, da gestão independente da avaliação externa e da valorização de competências fundamentais para o desenvolvimento integral dos alunos.
Áreas de atuação
Desenvolvimento curricular e acompanhamento pedagógico
Apoio à definição, implementação e monitorização do currículo, de práticas pedagógicas e didáticas, promovendo a inovação, a inclusão e a equidade educativa.
Avaliação externa das aprendizagens
Conceção, validação, aplicação e análise de provas e exames nacionais, bem como participação em estudos internacionais de avaliação, assegurando rigor técnico, científico e independência.
Inovação e transição digital na educação
Promoção da utilização pedagógica, ética e responsável das tecnologias digitais e da inteligência artificial no ensino e na aprendizagem.
Promoção da leitura e das bibliotecas escolares
Coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares e ao Plano Nacional de Leitura, enquanto instrumentos essenciais para o desenvolvimento das competências de leitura e do sucesso educativo.
Visão
Ser uma entidade de referência no sistema educativo português, reconhecida pela excelência técnica, pela independência e pela capacidade de orientar políticas e práticas educativas que respondam aos desafios atuais e futuros da sociedade, contribuindo para uma educação inclusiva, inovadora e orientada para o sucesso de todos.
Valores
A atuação do EduQA assenta nos seguintes valores fundamentais:
Garantia de autonomia técnica e científica, em particular na avaliação externa das aprendizagens.
Compromisso com metodologias sólidas, informação fiável e melhoria contínua das práticas educativas.
Promoção de igualdade de oportunidades e valorização da diversidade no sistema educativo.
Abertura à mudança, à experimentação pedagógica e à integração responsável das tecnologias.
Atuação clara, fundamentada e orientada para o interesse público e para a confiança da comunidade educativa.