
O CNE é um órgão independente com funções consultivas, ao qual compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões relativas à educação, por iniciativa própria ou em resposta a solicitações apresentadas pela Assembleia da República e pelo Governo. O CNE tem por missão proporcionar a participação das várias forças científicas, sociais, culturais e económicas na procura de consensos alargados relativamente à política educativa.
Publicado em 02 de Apr 2026

