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As atribuições, totais ou parciais, do Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), da Direção-Geral da Educação (DGE), da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares foram integradas no Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.).
Os conteúdos disponibilizados nos websites das referidas entidades mantêm-se em vigor até à conclusão dos respetivos processos de extinção ou integração.
Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE)
O Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE) foi o organismo responsável pela conceção, aplicação e análise da avaliação externa das aprendizagens, incluindo provas e exames nacionais.
Direção-Geral da Educação (DGE)
A Direção-Geral da Educação (DGE) foi o organismo responsável pelo desenvolvimento curricular, pedagógico e didático, bem como pela promoção da inovação educativa no sistema educativo.
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP)
It promotes the monitoring of school clusters and non-clustered schools in the development of their autonomy, as well as ensuring the regional implementation of administrative measures and the exercise of peripheral competences related to the attributions of the Ministry of Education, Science and Innovation (MECI), promoting the respective harmonization and standardization of procedures;
Designs, organizes, and implements measures for risk prevention, security, and violence control in schools.
Mission Structure of the National Reading Plan
A Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura foi responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.
Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE)
O Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares foi responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.