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Organismos Anteriores
As atribuições, totais ou parciais, do Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), da Direção-Geral da Educação (DGE), da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares foram integradas no Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.).
Os conteúdos disponibilizados nos websites das referidas entidades mantêm-se em vigor até à conclusão dos respetivos processos de extinção ou integração.
Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE)
O Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE) foi o organismo responsável pela conceção, aplicação e análise da avaliação externa das aprendizagens, incluindo provas e exames nacionais.
Direção-Geral da Educação (DGE)
A Direção-Geral da Educação (DGE) foi o organismo responsável pelo desenvolvimento curricular, pedagógico e didático, bem como pela promoção da inovação educativa no sistema educativo.
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP)
Promove o acompanhamento dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas no desenvolvimento da respetiva autonomia, bem como assegura a concretização regional das medidas de administração e o exercício das competências periféricas relativas às atribuições do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), promovendo a respetiva harmonização e a uniformização de procedimentos;
Concebe, organiza e executa as medidas de prevenção do risco, segurança e controlo da violência nas escolas.
Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura
A Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura foi responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.
Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE)
O Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares foi responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.