A revisão das Aprendizagens Essenciais do ensino básico e do ensino secundário resulta de um processo de trabalho desenvolvido ao longo de 2025 que integrou a análise e o contributo de especialistas em desenvolvimento curricular, peritos das disciplinas e áreas disciplinares, bem como associações científicas e profissionais de professores. O EduQA, I.P., assegura a sua disponibilização e a presente consulta pública. Importa ainda referir que, numa fase prévia à presente consulta, foram introduzidas alterações nas Aprendizagens Essenciais dos anos iniciais de ciclo (1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade), as quais foram objeto de pré-implementação em escolas selecionadas. Os contributos recolhidos junto dos professores envolvidos encontram-se refletidos na presente versão.
No decurso deste processo, procedeu-se, por um lado, à atualização da introdução e da secção de operacionalização das Aprendizagens Essenciais, incluindo a revisão e clarificação de conteúdos, a reformulação de domínios e temas, a atualização dos descritores de aprendizagem e a reorganização das ações estratégicas de ensino. Por outro lado, foram introduzidas novas secções, designadamente a relativa à avaliação, com definição de descritores de desempenho e orientações para a sua operacionalização, e a secção de articulação com as dimensões da Educação para a Cidadania, que inclui propostas de natureza pedagógico-didática.
Para uma compreensão mais detalhada desta revisão, consulte o documento de enquadramento.
Prosseguindo o objetivo de construção participada dos documentos agora em consulta, e sem prejuízo de se privilegiar uma análise dirigida ao saber curricular específico que caracteriza os docentes, prevê-se igualmente a possibilidade de participação por parte de instituições ou entidades.
Assim, os interessados devem apresentar os seus contributos através do formulário disponibilizado.
Muito obrigado pela sua colaboração.
Publicado em 27 de Mar 2026 | Atualizado em 27 Mar 2026
