Início de atividade do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P.

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) inicia a sua atividade como organismo público de regime especial, integrado na administração indireta do Estado.

Criado pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, o EduQA assume a responsabilidade pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens.

O novo Instituto integra atribuições anteriormente desenvolvidas por diferentes entidades da área da educação, promovendo uma atuação mais articulada, eficiente e coerente no sistema educativo português.

A sua missão centra-se na promoção da qualidade, da equidade e da melhoria contínua das aprendizagens, apoiando escolas e docentes e assegurando rigor técnico e científico na avaliação externa.

Com o início da sua atividade, o EduQA, I.P. reafirma o compromisso com uma educação inclusiva, inovadora e orientada para o sucesso de todos os alunos.