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Logotipo EduQA

Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

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    Qualidade da Educação. Inovação no currículo e na avaliação.

    O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) é o organismo público responsável pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens, apoiando escolas e docentes na melhoria contínua da qualidade do sistema educativo.

Em destaque

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10 Nov 2026

Relatório Nacional das Provas ModA 2026

O EduQA divulga o Relatório Nacional das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) 2026, que apresenta uma análise dos resultados dos alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade, enquadrando o seu desempenho por provas e respetivas dimensões, níveis de proficiência, características sociodemográficas e território.

Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
16 Out 2026

Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026

No Dia Mundial da Alimentação, assinalado a 16 de outubro, o EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. publica o documento Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026, um referencial técnico atualizado destinado a apoiar as escolas, os municípios e as restantes entidades responsáveis pela alimentação escolar na promoção de refeições mais saudáveis, sustentáveis e adequadas às necessidades das crianças e jovens.

Cartaz de divulgação do projeto «Escola Sem Bullying – Escola Sem Violência», com a identificação do ano letivo 2026/2027, ilustração de três crianças e indicação do período de candidaturas: de 5 de novembro a 4 de dezembro de 2026. Logótipo do EduQA.
03 Nov 2026

Candidaturas ao Selo “Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência” 2026/2027

As candidaturas ao Selo «Escola Sem Bullying, Escola Sem Violência» 2026/2027 decorrem de 5 de novembro a 4 de dezembro de 2026. A abertura das referidas candidaturas coincide com o Dia Internacional contra a Violência e o Bullying na Escola, incluindo o Ciberbullying, assinalado pela UNESCO.

Documentos e Legislação

Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização
e funcionamento do EduQA, I.P., entre outros.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro

Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem.

Projetos e Iniciativas

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Plano Nacional de Cinema

Iniciativa pública em Portugal, desenvolvida em conjunto pelas áreas governativas da cultura e da educação, que visa promover a literacia para o cinema e a divulgação de obras cinematográficas junto do público escolar.

Logo do Plano Nacional de Leitura

Plano Nacional de Leitura 2027

Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura

Responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.

Logótipo da Rede de Bibliotecas Escolares, composto por um símbolo gráfico vermelho à esquerda e o nome da organização à direita.

Rede de Bibliotecas Escolares

Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares

Entidade responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.