Documentos e Legislação

Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 2.º grau do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. 

Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. 

Declara a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares. 

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março. 

Designa o presidente e os restantes membros do Júri Nacional de Exames.

Aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.

Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.

Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.v

Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.

Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, os membros do conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.