{"id":3384,"date":"2026-03-27T18:30:23","date_gmt":"2026-03-27T18:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/eduqa.pt\/?p=3384"},"modified":"2026-04-02T19:54:23","modified_gmt":"2026-04-02T19:54:23","slug":"documento-de-enquadramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eduqa.pt\/en\/documento-de-enquadramento\/","title":{"rendered":"Building Essential Learning Outcomes based on student profiles: Review and Update"},"content":{"rendered":"<p><strong>Enquadramento<\/strong><\/p>\n<p>As Aprendizagens Essenciais (AE), homologadas em 2018, afirmaram-se como a refer\u00eancia nacional comum para aquilo que todos os alunos devem aprender ao longo da escolaridade obrigat\u00f3ria, assumindo um formato curricular \u201cmenos prescritivo mas mais orientativo\u201d <a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a>, enquadrando as aprendizagens previstas para cada disciplina ou \u00e1rea disciplinar do curr\u00edculo no documento do <em>Perfil dos Alunos \u00e0 Sa\u00edda da Escolaridade Obrigat\u00f3ria<\/em> e nos referentes internacionais de orienta\u00e7\u00e3o curricular da OCDE e da UNESCO<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a>.<\/p>\n<p>A sua constru\u00e7\u00e3o inscreveu-se num processo mais amplo de redefini\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo do ensino b\u00e1sico e do ensino secund\u00e1rio, orientado para a necessidade de responder \u00e0 crescente diversidade dos contextos educativos e de preparar os alunos para um mundo em permanente transforma\u00e7\u00e3o, marcado por acelerados desenvolvimentos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos e por desafios que exigem a aprendizagem ao longo da vida.<\/p>\n<p>A presente revis\u00e3o resulta da experi\u00eancia acumulada na implementa\u00e7\u00e3o das AE no \u00e2mbito do trabalho curricular desenvolvido nas salas de aula, bem como da necessidade de proceder \u00e0 sua atualiza\u00e7\u00e3o. Trata\u2011se de um processo orientado para o <strong>aperfei<\/strong><strong>\u00e7<\/strong><strong>oamento<\/strong> do referencial, refor\u00e7ando a sua coer\u00eancia interna, consist\u00eancia e utilidade enquanto instrumento de apoio \u00e0s pr\u00e1ticas curriculares.<\/p>\n<p>Neste contexto, as AE s\u00e3o reafirmadas como o <em>corpus<\/em> comum e fundamental de conhecimentos, capacidades e atitudes que todos os alunos devem desenvolver ao longo do seu percurso escolar, at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o da escolaridade obrigat\u00f3ria, em articula\u00e7\u00e3o com o Perfil dos Alunos.<\/p>\n<p>Ancorado nesta compreens\u00e3o do significado das AE, o processo de revis\u00e3o centrou-se em tr\u00eas aspetos centrais: a reformula\u00e7\u00e3o dos documentos originais, \u00e0 luz da pertin\u00eancia da <strong>atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> de determinados conhecimentos nas diferentes \u00e1reas disciplinares; o <strong>alinhamento e a harmoniza\u00e7\u00e3o terminol\u00f3gicos e formais<\/strong>, no sentido da defini\u00e7\u00e3o de uma linguagem curricular comum, isto \u00e9, dizer do mesmo modo o que pode ser dito do mesmo modo, independentemente das diferen\u00e7as entre \u00e1reas disciplinares; e o <strong>alargamento do car\u00e1cter orientador das AE \u00e0 \u00e1rea da avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>No decurso deste processo, foi igualmente refor\u00e7ada a coer\u00eancia interna dos documentos, promovendo uma maior articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes ciclos de escolaridade e uma progress\u00e3o mais consistente das aprendizagens, valorizando o seu aprofundamento em detrimento de uma l\u00f3gica meramente acumulativa de conte\u00fados.<\/p>\n<p>Paralelamente, \u00e9 evidenciada a articula\u00e7\u00e3o das Aprendizagens Essenciais com a componente de Cidadania e Desenvolvimento, em conson\u00e2ncia com a Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania, sublinhando o seu car\u00e1cter transversal e o contributo de todas as disciplinas para a forma\u00e7\u00e3o integral dos alunos, apresentando-se exemplos de articula\u00e7\u00e3o de natureza meramente ilustrativa.<\/p>\n<p>No dom\u00ednio da <strong>avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e9 refor\u00e7ada a sua centralidade no processo de ensino e aprendizagem, enquanto <strong>dimens\u00e3o orientadora do progresso dos alunos e da pr\u00e1tica pedag\u00f3gica<\/strong>. Neste contexto, s\u00e3o introduzidos descritores de desempenho, organizados por dom\u00ednio, que constituem um referencial nacional, permitindo caracterizar diferentes n\u00edveis de desenvolvimento das aprendizagens e contribuir para a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o no respeito pela autonomia das escolas.<\/p>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o de <strong>dois n\u00edveis de desempenho<\/strong> visa explicitar refer\u00eancias de progress\u00e3o das aprendizagens, distinguindo um n\u00edvel (<em>Proficiente<\/em>) que traduz a consolida\u00e7\u00e3o das aprendizagens previstas e um n\u00edvel (<em>Avan\u00e7ado<\/em>) que evidencia um dom\u00ednio mais consistente, aut\u00f3nomo e aprofundado. Estes n\u00edveis s\u00e3o comuns \u00e0s diferentes disciplinas e \u00e1reas disciplinares, constituindo um referencial transversal de apoio \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das aprendizagens. N\u00e3o devem, contudo, ser entendidos como uma escala uniforme nem como equivalentes a quadros de refer\u00eancia externos, como o Quadro Europeu Comum de Refer\u00eancia para as L\u00ednguas, assumindo antes uma fun\u00e7\u00e3o orientadora no \u00e2mbito de cada disciplina.<\/p>\n<p>\u00c9, assim, valorizada a avalia\u00e7\u00e3o enquanto dimens\u00e3o integrante do processo de ensino e aprendizagem, destacando-se estrat\u00e9gias que promovem o envolvimento dos alunos, o feedback e a regula\u00e7\u00e3o das aprendizagens, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da informa\u00e7\u00e3o recolhida.<\/p>\n<p>A exist\u00eancia de documentos claros, coerentes e acess\u00edveis constitui uma preocupa\u00e7\u00e3o central desta revis\u00e3o, enquanto condi\u00e7\u00e3o fundamental para a qualidade do desenvolvimento curricular nas escolas, apoiando a apropria\u00e7\u00e3o das Aprendizagens Essenciais por todos os docentes, incluindo aqueles que se encontram em in\u00edcio de exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> <em>Curr\u00edculo do ensino b\u00e1sico e do ensino secund\u00e1rio: Para a constru\u00e7\u00e3o de aprendizagens essenciais baseadas no perfil dos alunos<\/em>, 2017, p. 4.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> Idem, p. 4.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquadramento As Aprendizagens Essenciais (AE), homologadas em 2018, afirmaram-se como a refer\u00eancia nacional comum para aquilo que todos os alunos devem aprender ao longo da escolaridade obrigat\u00f3ria, assumindo um formato curricular \u201cmenos prescritivo mas mais orientativo\u201d [1], enquadrando as aprendizagens previstas para cada disciplina ou \u00e1rea disciplinar do curr\u00edculo no documento do Perfil dos Alunos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3384","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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